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Ação revisional de alimentos. Redução do percentual arbitrado. Binômio necessidade x possibilidade. Criação e educação dos filhos. Deveres dos pais

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação revisional de alimentos Redução do percentual arbitrado Binômio necessidade x possibilidade Criação e educação dos filhos Deveres dos pais

Data de Publicação: 03/10/2016

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Apelação Cível. Ação de adoção. Abandono material e afetivo. Visitas esporádicas da mãe

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Ação de adoção Abandono material e afetivo Visitas esporádicas da mãe

Data de Publicação: 27/11/2008

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Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Valor compatível com a capacidade alimentar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de instrumento Alimentos provisórios Valor compatível com a capacidade alimentar

Data de Publicação: 24/11/2008

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Separação judicial consensual. Guarda Compartilhada. Interesse dos menores

Tribunal: TJMG

Tema(s): Separação judicial consensual Guarda Compartilhada Interesse dos menores

Data de Publicação: 03/06/2008

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Ação de alimentos . Resposabilidade complementar. Extensiva. Avó

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação de alimentos Resposabilidade complementar Extensiva Avó

Data de Publicação: 19/03/2008

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DIREITO DE FAMÍLIA. MENOR. GUARDA. VOLTA AOS PAIS. CONDIÇÕES PESSOAIS SATISFEITAS. DECISÃO MANTIDA

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA MENOR GUARDA VOLTA AOS PAIS CONDIÇÕES PESSOAIS SATISFEITAS DECISÃO MANTIDA

Data de Publicação: 16/02/2005

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